Explicações em linguagem simples sobre contratos, sociedades, família, sucessões e consumo. Conteúdo informativo, que não substitui a consulta a um advogado.
Prazo, multa, reajuste, foro e responsabilidades: um roteiro prático para ler um contrato com atenção antes de assiná-lo e para saber quando pedir ajuda.
Ler o artigo completo sobre contratos empresariais e como evitar disputasComo o acordo de sócios organiza decisões, saída de sócio e herança de quotas, e quais cuidados tomar na redação para que as regras funcionem quando forem necessárias.
Ler o artigo completo sobre acordo de sócios e regras da sociedadeEntenda quando é possível resolver divórcio e inventário em cartório, quais documentos reunir antes da consulta e em que situações o caminho judicial é necessário.
Ler o artigo completo sobre divórcio e inventário em cartório ou na JustiçaQuais instrumentos existem para organizar a transmissão do patrimônio, o que cada um protege e quais custos e limites devem ser avaliados com calma.
Ler o artigo completo sobre planejamento sucessório em vida e seus instrumentosPrazos de 30 e 90 dias, direito de arrependimento e garantia: o que diz o Código de Defesa do Consumidor e como guardar as provas da reclamação.
Ler o artigo completo sobre prazos para reclamar de produtos e serviços como consumidorA contagem muda conforme o produto seja durável ou não e o defeito seja aparente ou oculto. Veja como o Código de Defesa do Consumidor trata cada situação.
Ler o artigo completo sobre prazos de reclamação para produtos com defeitoQuem compra fora da loja física pode desistir do contrato em sete dias. Entenda como pedir, o que deve ser devolvido e quem arca com o frete.
Ler o artigo completo sobre direito de arrependimento em compras pela internetQuando uma cobrança não é reconhecida ou o nome é inscrito em cadastro de inadimplentes sem aviso, algumas providências iniciais ajudam a documentar o caso. Cada situação deve ser avaliada individualmente.
Ler o artigo completo sobre cobrança indevida e negativação do nomeContratos padronizados podem trazer cláusulas que a lei considera nulas. Veja sinais de alerta e pontos que merecem uma leitura mais atenta antes da assinatura.
Ler o artigo completo sobre cláusulas abusivas em contratos de adesãoA garantia legal decorre da lei e independe de termo escrito; a contratual é um complemento oferecido pelo fornecedor. Entenda como elas se somam e quando cada uma vale.
Ler o artigo completo sobre garantia legal e garantia contratualAntes de ir à Justiça, o consumidor pode registrar a reclamação em canais públicos. Veja como organizar as informações e acompanhar o protocolo até uma resposta.
Ler o artigo completo sobre reclamação em canais públicos de consumoAntes de qualquer medida, reúna notas fiscais, contratos, conversas, fotos e números de protocolo. Esses registros costumam ser decisivos para avaliar o caso e orientar o melhor encaminhamento.
Rua Barão de Penedo, 187, quadra 0046, lote 0054, sala 213, Centro, Maceió – AL, CEP 57020-340Prazos de pagamento, verbas devidas em cada modalidade de desligamento e documentos que devem ser entregues ao empregado ao fim do contrato.
Uma holding pode organizar bens da família, mas exige análise de custos, tributação e finalidade. Veja perguntas que ajudam a decidir com cautela.
O prazo para impugnar uma autuação costuma ser curto. Entenda os primeiros passos e quais documentos reunir para uma defesa organizada.
A guarda compartilhada divide responsabilidades entre os pais. Veja como convivência e despesas costumam ser organizadas.
Quando o produto não chega no prazo combinado, o consumidor tem opções previstas em lei. Veja as etapas para formalizar a reclamação.
Fale com o escritório para entender quais caminhos existem no seu caso.
Prazo, multa, reajuste, foro e responsabilidades: um roteiro prático para ler um contrato com atenção antes de assiná-lo e para saber quando pedir ajuda.
Ler artigo completo: Contratos empresariais: o que conferir antes de assinar e como evitar disputasComo o acordo de sócios organiza decisões, saída de sócio e herança de quotas, e quais cuidados tomar na redação para que as regras funcionem quando forem necessárias.
Ler artigo completo: Acordo de sócios: por que combinar as regras da sociedade antes de surgirem os desacordosFale com um advogado pelo WhatsApp e conte, em poucas linhas, a sua dúvida.
Entenda quando é possível resolver divórcio e inventário em cartório, quais documentos reunir antes da consulta e em que situações o caminho judicial é necessário.
Ler artigo completo: Divórcio e inventário em cartório ou na Justiça: como escolher o caminho adequadoFale com um advogado pelo WhatsApp e conte, em poucas linhas, a sua dúvida.
Quais instrumentos existem para organizar a transmissão do patrimônio, o que cada um protege e quais custos e limites devem ser avaliados com calma.
Ler artigo completo: Planejamento sucessório em vida: testamento, doação com usufruto e holding familiarPrazos de 30 e 90 dias, direito de arrependimento e garantia: o que diz o Código de Defesa do Consumidor e como guardar as provas da reclamação.
Ler artigo completo: Direitos do consumidor: prazos para reclamar de produtos e serviços e como registrar a queixaA contagem muda conforme o produto seja durável ou não e o defeito seja aparente ou oculto. Veja como o Código de Defesa do Consumidor trata cada situação.
Ler artigo completo: Produto com defeito: prazos de 30 e 90 dias para reclamar e quando o prazo começa a contarQuem compra fora da loja física pode desistir do contrato em sete dias. Entenda como pedir, o que deve ser devolvido e quem arca com o frete.
Ler artigo completo: Compra pela internet: direito de arrependimento em até sete dias após o recebimentoQuando uma cobrança não é reconhecida ou o nome é inscrito em cadastro de inadimplentes sem aviso, algumas providências iniciais ajudam a documentar o caso. Cada situação deve ser avaliada individualmente.
Ler artigo completo: Cobrança indevida e nome negativado: o que fazer e quais documentos guardarContratos padronizados podem trazer cláusulas que a lei considera nulas. Veja sinais de alerta e pontos que merecem uma leitura mais atenta antes da assinatura.
Ler artigo completo: Cláusulas abusivas em contratos de adesão: como identificarA garantia legal decorre da lei e independe de termo escrito; a contratual é um complemento oferecido pelo fornecedor. Entenda como elas se somam e quando cada uma vale.
Ler artigo completo: Garantia legal e garantia contratual: qual é a diferença na práticaAntes de ir à Justiça, o consumidor pode registrar a reclamação em canais públicos. Veja como organizar as informações e acompanhar o protocolo até uma resposta.
Ler artigo completo: Reclamação no Procon e na plataforma consumidor.gov.brQuando o produto não chega no prazo combinado, o consumidor tem opções previstas em lei. Veja as etapas para formalizar a reclamação.
Ler artigo completo: Compras online: o que fazer em caso de atraso na entregaNotas rápidas do escritório sobre o tema.
14 de outubro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Quem precisa reclamar de um produto ou serviço deve fazê-lo por um canal que gere registro, como e-mail, aplicativo com protocolo ou carta. Anote data, hora e nome do atendente, guarde as respostas e peça sempre o número do protocolo. Esses registros ajudam a demonstrar que a reclamação foi feita dentro do prazo e podem ser úteis em qualquer etapa seguinte.
7 de outubro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Termos de uso, contratos de serviços e propostas de financiamento costumam vir prontos, sem espaço para negociação. Isso não elimina a necessidade de leitura. Confira prazos de cancelamento, multas, renovação automática e formas de reajuste, e guarde uma cópia do documento aceito. Em caso de cláusula que pareça desproporcional, procure orientação antes de assinar.
30 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Ao cancelar um serviço contratado, como assinatura, plano ou mensalidade, peça a confirmação por escrito e anote o protocolo. Verifique se há cobrança de multa e se ela está prevista no contrato. Continue guardando comprovantes de pagamento até a confirmação do encerramento, para evitar cobranças posteriores que precisem ser contestadas.
Fale com um advogado pelo WhatsApp e conte, em poucas linhas, a sua dúvida.
Ainda não há artigos do escritório nesta seleção. Veja as notas rápidas sobre o tema.
18 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Vale conferir com regularidade: (1) contratos e aditivos atualizados; (2) controle de jornada e banco de horas; (3) pagamento de adicionais devidos; (4) fornecimento e registro de EPI; (5) exames médicos ocupacionais em dia; (6) canais de denúncia e prevenção ao assédio; e (7) contratos de prestadores e PJ que reflitam a realidade da prestação.
2 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
A Justiça do Trabalho costuma olhar para a realidade da relação, e não apenas para o nome do contrato. Elementos como subordinação, habitualidade, pessoalidade e pagamento regular são analisados em conjunto. Empresas que contratam prestadores devem revisar seus contratos e rotinas, e prestadores devem guardar registros do trabalho realizado.
21 de agosto de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
O empregador responde pelo ambiente de trabalho e pela apuração de denúncias. Canais de denúncia, treinamento de lideranças e regras internas claras ajudam a prevenir situações de assédio e a demonstrar boa-fé. Mensagens e orientações dirigidas aos empregados devem respeitar a liberdade e a dignidade de cada pessoa.
Fale com um advogado pelo WhatsApp e conte, em poucas linhas, a sua dúvida.
Ainda não há artigos do escritório nesta seleção. Veja as notas rápidas sobre o tema.
Conheça a atuação do escritório em Direito do Trabalho2 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Alterações unilaterais na escala ou no horário podem ser questionadas quando trazem prejuízo ao empregado ou não têm respaldo no contrato e na lei. Antes de mudar uma escala, convém avaliar o impacto sobre a jornada, o descanso e a rotina familiar, registrar a comunicação e, se possível, formalizar a mudança por escrito.
2 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
A empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Antes de qualquer dispensa, o empregador deve verificar essa proteção e outras situações de estabilidade. Dispensas discriminatórias podem gerar consequências jurídicas, e cada situação deve ser analisada com cuidado.
Fale com um advogado pelo WhatsApp e conte, em poucas linhas, a sua dúvida.
Resumos curtos do escritório sobre temas jurídicos do dia a dia.
14 de outubro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Quem precisa reclamar de um produto ou serviço deve fazê-lo por um canal que gere registro, como e-mail, aplicativo com protocolo ou carta. Anote data, hora e nome do atendente, guarde as respostas e peça sempre o número do protocolo. Esses registros ajudam a demonstrar que a reclamação foi feita dentro do prazo e podem ser úteis em qualquer etapa seguinte.
7 de outubro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Termos de uso, contratos de serviços e propostas de financiamento costumam vir prontos, sem espaço para negociação. Isso não elimina a necessidade de leitura. Confira prazos de cancelamento, multas, renovação automática e formas de reajuste, e guarde uma cópia do documento aceito. Em caso de cláusula que pareça desproporcional, procure orientação antes de assinar.
30 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Ao cancelar um serviço contratado, como assinatura, plano ou mensalidade, peça a confirmação por escrito e anote o protocolo. Verifique se há cobrança de multa e se ela está prevista no contrato. Continue guardando comprovantes de pagamento até a confirmação do encerramento, para evitar cobranças posteriores que precisem ser contestadas.
18 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Vale conferir com regularidade: (1) contratos e aditivos atualizados; (2) controle de jornada e banco de horas; (3) pagamento de adicionais devidos; (4) fornecimento e registro de EPI; (5) exames médicos ocupacionais em dia; (6) canais de denúncia e prevenção ao assédio; e (7) contratos de prestadores e PJ que reflitam a realidade da prestação.
2 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Alterações unilaterais na escala ou no horário podem ser questionadas quando trazem prejuízo ao empregado ou não têm respaldo no contrato e na lei. Antes de mudar uma escala, convém avaliar o impacto sobre a jornada, o descanso e a rotina familiar, registrar a comunicação e, se possível, formalizar a mudança por escrito.
2 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
A Justiça do Trabalho costuma olhar para a realidade da relação, e não apenas para o nome do contrato. Elementos como subordinação, habitualidade, pessoalidade e pagamento regular são analisados em conjunto. Empresas que contratam prestadores devem revisar seus contratos e rotinas, e prestadores devem guardar registros do trabalho realizado.
2 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
A empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Antes de qualquer dispensa, o empregador deve verificar essa proteção e outras situações de estabilidade. Dispensas discriminatórias podem gerar consequências jurídicas, e cada situação deve ser analisada com cuidado.
21 de agosto de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
O empregador responde pelo ambiente de trabalho e pela apuração de denúncias. Canais de denúncia, treinamento de lideranças e regras internas claras ajudam a prevenir situações de assédio e a demonstrar boa-fé. Mensagens e orientações dirigidas aos empregados devem respeitar a liberdade e a dignidade de cada pessoa.
2 de setembro de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
As verbas rescisórias devem ser pagas em até dez dias corridos após o término do contrato. O atraso pode gerar multa. Organize com antecedência o cálculo, os documentos de desligamento e o pagamento, e guarde comprovantes de tudo o que foi entregue ao empregado.
14 de agosto de 2026 • Lacerda Viana Advocacia
Antes da consulta, reúna documentos de identificação, contratos, comunicações, comprovantes de pagamento e uma linha do tempo dos fatos. Quanto mais organizadas as informações, mais objetiva é a conversa e mais claras ficam as possibilidades. Se algo faltar, venha mesmo assim: podemos orientar sobre como obter o restante.
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